Black March

February 5, 2012 § 6 Comments

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§ 6 Responses to Black March

  • Marcelo says:

    Deixando um pouco de lado esse projeto realmente black, lhe questiono como ficam os direitos autorais daqueles que vivem da arte, trabalham e merecem ter seus direitos reconhecidos? Não existirá mais direito de autor?

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    • Anarcoplayba says:

      That’s a good question. O que eu penso é: o sistema de transmissão de informações mudou. Não é mais necessidade de uma dezena de intermediários entre o autor e o público. No entanto, isso não serviu para popularizar OFICIALMENTE a cultura.

      Uma revista digital custa tanto quanto uma revista em papel. Por quê?

      O músico mais bem pago do país ganhava 0,16 (isso mesmo, dezesseis centavos por CD vendido). E isso na época em que cada CD custava 25 reais.

      É razoável que um livro digital custe o mesmo que um livro impresso?

      Creio que temos duas perguntas: Existirá direito de Autor? Se Sim, como isso ocorrerá. Pois me parece óbvio que estamos em um período de transição que não admitirá mais o sistema atual…

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      • Marcelo says:

        Mas não me refiro aos livros vendidos online, mas aqueles que estão digitalizados, sem autorização do autor ,e que qualquer pessoa pode baixar. Uma das propostas dos autores é que sejam cobrados dos provedores uma parte do prejuízo desses artitas. Não sei se isso é possível. Mas pergunto para vc que é da área do Direito. Existirá direito de autor?

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      • Anarcoplayba says:

        Mas é exatamente esse o ponto: será que se ao invés de cobrar o quanto se cobra atualmente houvesse algum sistema de oferta e cobrança mais barata de livros em boa qualidade?

        É, efetivamente, uma pergunta sem resposta clara: Sabe-se que quanto maior a carga tributária, mais sonegação. Dá pra transferir isso pra livros? Talvez sim, talvez não.

        Enquanto advogado, eu te digo: direitos de autor continuarão existindo, posto que existem dezenas de direitos de autor (dentre eles, a proteção contra o plágio) agora, a forma e como isso vai ser exercido, são outros 500.

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  • Bruno says:

    Em relação á responsabilidade dos provedores, já está consolidado tanto

    pela doutrina, como pela Jurisprudência que não há resposabilidade por

    parte desses provedores, visto que eles apenas dão suporte técnico aos

    conteúdos colocados na Internet. Mas esses conteúdos são de inteira responsabilidade de quem os coloca em sites, blogs. Não cabe aos provedores fazerem juízos de valor sobre o que é lícito ou não para estar na Internet. Isso viola o princípio da liberdade de expressão.

    Em relação aos preços dos livros, a única justificativa é o caráter monopolítico do próprio Direito de Autor. Sem concorrência, naturalmente os preços serão elevados. Nesse sentido, o que se questina é se ainda faz sentido um direito de autor baseado no monopólio, na exclusividade. Acho que a revolução digital está aí para provar que não.

    Parabéns pelo Blog. Muito interessante.

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    • Anarcoplayba says:

      Concordo com a tese de exclusão da responsabilidade dos provedores, acho a mais correta dentro do princípio da neutralidade da rede, mas já vi posições diferentes… Se não me engano, atualmente estamos com a discussão de que depende MUITO de notificação anterior da parte.

      E valeu pelo elogio!

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